CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO

O CENÁRIO E O AMBIENTE PÓS CONTRATAÇÃO – A APROVAÇÃO DO PROJETO E O LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO

Retornando à narrativa, deve-se acrescentar que durante todo esse vasto intervalo de tempo ocorrido desde a data da assinatura dos contratos, a parceira Construtora OAS Ltda., além de omitir-se na prática e cumprimento de uma série de obrigações e prazos contratuais (constituição das empresas subsidiárias e sua capitalização, desmembramento da área e aquisição do terreno pela empresa Proprietária, por exemplo) conforme adiante se explanará,  promoveu, com a colaboração prestimosa do clube,  uma série de ações de caráter diversionista  (propaganda) relativas ao empreendimento  no local da obra.

Nessa linha, efetuou-se, ainda em 2009, a colocação de tapumes, empreitada a que eufemisticamente se chamou  de “tapumização” (!) , em toda a periferia do terreno de Humaitá, com anúncios externos  de breves obras e ilustrações  da marca (logotipo) da empresa OAS,  tudo visível e dirigido principalmente ao conhecimento dos  incontáveis trafegantes da Free Way.

 Depois, com a colaboração do Grêmio e já no presente ano de 2010, fez-se  erguer no terreno um grande mastro, sobre plataforma de concreto, ostentando uma enorme bandeira do clube, visível a quilômetros, como se isso, simbolicamente,  representasse uma conquista de posse definitiva e legítima  do terreno e uma irreversibilidade da construção e do negócio ,  tudo digno de anúncio aos quatro ventos. E, final e recentemente, patrocinaram , parceira e  Grêmio, um evento – com  significativa participação de massa de torcedores e do público em geral, quando milhares de pessoas fizeram, na cidade,   uma travessia do caminho entre o Olímpico e o  terreno de Humaitá, tal como se  fora um moderno  Exodus,  a bíblica migração do povo de Deus pelo Mar Vermelho - numa formidável encenação para anunciar-se conjunta e festivamente  os  eventos    de lançamento da pedra fundamental do estádio ARENA e da  recepção  do chamado licenciamento de construção da obra, expedido pela Prefeitura.

 Pronunciamentos ocorreram e se fizeram candentes, inclusive de altos dirigentes do clube, os quais, inclusive, numa deselegante linguagem de feira-livre, chamaram os censores ou críticos  do negócio ARENA, ,  de “secadores”, como se gremistas n]ao fossem e, sim, Calabares enrustidos.

Dito licenciamento também está envolvido em brumas, posto que o projeto arquitetônico foi aprovado sem que constasse das plantas respectivas, o nome do dono da obra. Restou   no  de um engenheiro ou arquiteto até aqui  estranho ao modelo jurídico pactuado. Sabendo-se que o imóvel ainda se queda sob domínio da Federação, onerado com os supra mencionados  gravames e encargo donativo, bem como anotado também, que das referidas plantas constam  emblemas da Construtora OAS Ltda., do Grêmio e de uma terceira entidade inidentificada (só isso, não há carimbos ou  assinaturas), incumbiria questionar-se de quem se trata esse isolado responsável inventado e sua participação efetiva no Projeto Arena, bem como  a regularidade jurídico-administrativa  da emissão desse licenciamento nessas condições, ausentes que estão do processo administrativo respectivo os efetivos participantes do empreendimento.

Enfim, tendo em conta que, por decorrência disso, a obra já iniciou ,impunha-se saber, afinal, quem está promovendo a construção com quais recursos e de onde provém, vez que a empresa Proprietária, aquela, no contexto do negócio  global, que deveria adquirir o terreno da Federação,  como subsidiária da Construtora OAS Ltda., sequer existe. Por sua vez  a outra,  originalmente  denominada Superficiária e constituída com o nome de  Arena Porto Alegrense S/A., a efetiva dona e responsável pela  obra conforme os termos do Projeto Arena (futura titular do direito de superfície),  possui capital ínfimo de R $ 1.000,00, absolutamente insuficiente ao atendimento dos suportes de uma obra de custo superior a R $ 300.000.000,00. Recursos  de tal forma ínfimos a ponto de se tornarem incapazes de sustentar  sequer o custo dos foguetes da festa de lançamento da pedra fundamental e da substituição  da bandeira ( foi, dia desses, roubada).

Tudo leva à conclusão de que se estão queimando etapas de forma improvisada, contando-se com a tolerância e complacência do Poder Público – tão cioso quanto às exigibilidades administrativas relativas a outras obras, as comuns, dos empresários caboclos - enquanto atropeladamente se providenciam condições de regularização do empreendimento, em todos os seus aspectos ( inclusive, remanejamento de escolas , ainda assentadas no local neste ano letivo, bem como  transferência de gravames, com o encargo donativo para o terreno da Restinga).

Tudo isso, quase dois anos depois da aprovação (19/12/2008), pelo CD do Grêmio, do indigitado Projeto Arena, que deveria ter sido ajustado completamente três dias depois